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O Hospital da Criança de Brasília (HCB), em funcionamento desde 2011, se apresenta como um verdadeiro oásis dentro de um sistema de saúde pública fragilizado e pouco eficiente. Durante esse período, vimos ser organizado e desenvolvido um verdadeiro serviço de referência de Especialidades de Pediatria no Distrito Federal, com atendimento de excelência aos pacientes, reunindo profissionais de altíssimo valor dentro da Medicina, fato reconhecido pelas famílias atendidas, pelos demais profissionais de saúde e pela sociedade brasiliense como um todo.
Várias vezes, a gestão do Hospital da Criança foi citada como exemplar, um caminho alternativo para a gestão tradicional dos serviços públicos onde metas são estipuladas e cumpridas, onde há transparência nas ações e resultados e, principalmente, onde os pacientes se sentem tratados com dignidade, carinho e qualidade.
A Sociedade de Pediatria do Distrito Federal sente que com modificações no sistema, todos perderemos. Temos vários exemplos que historiam os diversos modelos de gestão da Saúde já testados e dentre estes, o adotado para a condução do HCB, que manteve, até o momento, um elevado índice de eficiência e de qualidade na prestação de serviços à comunidade, com mais de 6 milhoes de atendimentos, tratamentos, protocolos, cirurgias, etc.
Neste momento, a modificação do modelo atual de gestão traz o iminente risco de perder o corpo de profissionais de saúde, a estrutura e o clima de trabalho tão favorável às suas atividades laborais e, principalmente, os pacientes e seus familiares, que poderão perder as melhores chances para recuperar a sua saúde e até suas vidas. As questões que envolvem o Ministério Público, a Justiça e o TCDF, devem ser debatidas amplamente com a sociedade civil envolvida, com o intuito de evitar um verdadeiro desastre no atendimento à saúde das crianças no Distrito Federal.
Não se busca aqui qualquer incentivo à impunidade, devendo a lei ser aplicada em qualquer situação que se fizer necessaria. Se formalidades foram desrespeitadas, que se busquem alternativas para corrigí-las sem destruir todo esse projeto bem-sucedido de saúde. Se há responsabilidades a serem determinadas, que sejam apontados e punidos aqueles que porventura causaram desvios.
Seria muito melhor a manutenção da gestão dentro dos padrões atuais com a adoção de medidas que aumentassem a possibilidade de fiscalização e transparência dos serviços prestados e que se ampliem as atividades de fiscalização e controle, seja pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, órgãos de controle ou Ministério Público. Tudo para avaliar e demonstrar a legitimidade e legalidade das atividades desenvolvidas no modelo de gestão do HCB.
A Sociedade de Pediatria do Distrito Federal reafirma aqui o seu compromisso com o Hospital da Criança de Brasília, colocando-se à total disposição dos pacientes pediátricos, da sociedade, dos profissionais de saúde e das autoridades governamentais para participar na busca da melhor solução para o momento que vivemos, tendo sempre como princípio e diretriz a melhor oferta de serviços de saúde, com dignidade e qualidade, para as nossas crianças.
Brasilia, 16 de abril de 2018
Dennis Alexander Burns
Sociedade de Pediatria do Distrito Federal
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